O presidente Joe Biden aprovou uma legislação que proibirá a distribuição do TikTok nos EUA se a empresa-mãe da plataforma, a ByteDance, não a vender antes de 19 de janeiro de 2025 a uma empresa não chinesa. Um tribunal Federal apoiou a legislação na sexta-feira passada, mas a rede social e a empresa-mãe entraram com uma ação de emergência nesta segunda-feira, para solicitar ao Supremo tribunal para rever a legislação.
Perante as dúvidas da permanência da rede social TikTok nos media norte-americanos, os criadores de conteúdo mostraram-se preocupados com o futuro da plataforma, e já estão a pedir aos seguidores para os começarem a seguir noutras redes sociais.
Isto porque o tribunal confirmou a lei que retira a rede social do território dos EUA se a empresa-mãe chinesa, a ByteDance, não vender o TikTok a uma firma de outra nacionalidade até 19 de janeiro do próximo ano.
O TikTok tem sido uma preocupação de segurança nacional entre os funcionários da Administração, já há vários anos. As autoridades estão preocupadas que a ByteDance, com sede em Pequim, tenha acesso a dados norte-americanos e os partilhe com a vigilância do Governo chinês, acusação que a rede social e a empresa-mãe negaram sempre.
De qualquer forma, o tribunal Federal concordou que a lei foi “cuidadosamente elaborada para gerir apenas com o controlo por um adversário estrangeiro, e faz parte de um esforço mais amplo para combater uma ameaça de segurança nacional bem fundamentada representada pela RPC (República Popular da China)”.
Emergência no Supremo
O TikTok deixou claro que a luta segue agora junto do Supremo Tribunal, a mais alta autoridade legal dos EUA.
“A Supremo Tribunal tem um histórico estabelecido em proteger o direito dos norte-americanos à liberdade de expressão, e esperamos que eles façam exatamente isso nesta importante questão constitucional”, argumentou um porta-voz do TikTok, em comunicado.
Acrescentou ainda que a redação da lei de banir o Tiktok foi baseada em "informações imprecisas, falhas e hipóteses e é uma proibição que censuraria os cidadãos dos EUA”.
E nesta segunda-feira apresentaram um pedido legal de emergência para bloquear temporariamente a lei e permitir que o Supremo estude o assunto.
Por sua vez, o Departamento de Justiça (DOJ) solicitou que o pedido do TikTok seja descartado, reiterando com os argumentos anteriores e acentuando que a rede social e ByteDance já foram “definitivamente rejeitados”.
No pedido de emergência é alegado que “o interesse público favorece o alargamento de prazo suficiente para o Supremo Tribunal realizar um processo de revisão ordenado e para que a nova Administração avalie esse caso excecionalmente importante”.
A ByteDance e o TikTok acrescentaram que mesmo uma proibição temporária do início de 2025 terá “efeitos devastadores” nas suas operações. Seria “infligir ferimentos irreparáveis silenciando as petições e os 170 milhões de norte-americanos que usam a plataforma por mês”, acrescentou o documento.
À espera de Trump
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024 pode representar uma tábua de salvação para a app.
Recorde-se que durante o seu primeiro mandato em 2020, Trump tentou – sem sucesso - proibir o TikTok. Já durante a campanha eleitoral de 2024, afirmou que não iria permitir que a proibição do TikTok entrasse em vigor.
No entanto, caso assim seja, Trump não terá margem para resolver a questão porque será empossado a 20 de janeiro – e a 19 – é a data limite definida na lei que diz que o TikTok deve ser banido ou vendido.
O TikTok é uma aplicação de rede social conhecida por se basear em publicações de vídeos curtos. Os utilizadores podem criar, partilhar e interagir com vídeos.
O TikTok é uma aplicação de rede social conhecida por se basear em publicações de vídeos curtos. Os utilizadores podem criar, partilhar e interagir com vídeos.
O TikTok é popular pelo algoritmo de rotação e permite que os utilizadores publiquem vídeos entre três segundos e 10 minutos de duração. Podem ainda adicionar diferentes filtros, fundos, música e autocolantes aos seus vídeos.
Se a ByteDance vender o TikTok antes de 19 de janeiro, a plataforma permanecerá disponível nos Estados-Unidos.
